Lutar Vale a Pena! Dá Resultados! Versão para impressão
Terça, 22 Julho 2014 16:12

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Após ter sido concretizada a luta dos trabalhadores da CML e das Juntas de Freguesia, no dia 12 de Junho foi aberto um processo negocial com a CML que visava a resolução imediata de alguns problemas e a calendarização de resposta a outros não concretizáveis no imediato.


Assim fruto destas negociações, fechadas na reunião entre o STML e a autarquia em 21 de Julho, ficou acordado que:

  • Os trabalhadores a transferir para as juntas de freguesia na 2ª fase do processo de transferência de competências, serão apenas aqueles que se voluntariaram para o efeito, estando já colocados 88 trabalhadores nas juntas e estando ainda 50 por acertar a sua transferência, ficando assim concluído o processo sem que ocorra qualquer transferência de forma coerciva.
  • No plano de admissões serão abertos, ainda este ano, procedimentos concursais para a admissão de 17 coveiros e 6 tratadores/apanhadores.
  • No ano de 2015 serão abertos procedimentos para a admissão de eletricistas (10), CMPVP para a DLU e outras categorias em falta no DRMM, calceteiros, limpa coletores, e cozinheiras (neste caso a CML tentará ainda colmatar esta carência com o recurso à mobilidade interna na categoria).
  • O suplemento nocturno sobre o trabalho extra realizado neste período, a partir de 10 de Junho, será pago a todos os trabalhadores.
  • As férias vencidas, acumuladas e não gozadas dos trabalhadores que transitaram para as JF serão pagas pela CML.
  • As folgas acumuladas pelos trabalhadores que transitaram para as JF, serão comunicadas pela CML às juntas, e negociada a efetivação do gozo das mesmas.
  • Será pago aos trabalhadores acidentados e com doenças profissionais desde Janeiro de 2013 a média de trabalho extraordinário dos últimos 12 meses até final de Agosto 2014.
  • Aos CMPVP será dada a formação CAM logo que esteja concluído o processo que está em fase de adjudicação.
  • Será emitida Declaração de Fundos Disponíveis em Agosto 2014 para a aquisição de botas de inverno para a remoção.
  • Serão identificadas as necessidades prementes de fardamentos e EPI's com vista à sua aquisição faseada até final deste ano.

No plano da intervenção em instalações:

 

  • Serão iniciadas as obras nos balneários de olivais 2 ainda este mês.
  • Foi lançado o procedimento para as obras no refeitório de Olivais 2 prevendo-se a sua conclusão para meados de Setembro.
  • Nos postos de limpeza das JF estão identificadas a maioria das intervenções a realizar, ficando os projetos concluídos até final do ano, para lançamento das empreitadas.
  • Estão propostas obras de alargamento nos postos da CML (Boavista, Filipe da Mata e Telheiras) e serão concluídas as obras iniciadas na copa e balneários de Olivais 3.
  • Na área dos jardins estão 2 técnicos a realizar o levantamento das intervenções a realizar;
  • Na DMPO realizar-se-á uma reunião com o vereador responsável para se efectuar o cruzamento da identificação dos problemas existentes e agendar visitas conjuntas aos equipamentos onde se mostre necessário.

Salientamos que no período em que decorreram estas negociações, foram já atendidas algumas reivindicações, como por exemplo:

 

  • Admissão de cantoneiros de limpeza, que veio conferir maior capacidade de resposta na limpeza urbana e, nas próximas semanas será aberto procedimento concursal para 150 trabalhadores, ficando constituída reserva de recrutamento para colmatar as saídas até 2017.
  • Foi pago o trabalho extraordinário que ultrapassou os 60% (limites estipulados por lei) na remoção.
  • Foram concluídas obras de melhoramentos no posto do Restelo.

Outras matérias há, que importa ir acompanhando e exigindo a sua concretização em prol da melhoria das condições de trabalho, da defesa dos direitos dos trabalhadores e simultaneamente prestando um melhor serviço público à população de Lisboa.

Estes compromissos são avanços que importam valorizar, mas que só foram possíveis de atingir, como aqui se demonstra, com a luta desenvolvida pelos trabalhadores, pois sem ela não seriam alcançáveis.

Esta é mais uma prova de que, juntos somos mais fortes e que só lutando conseguimos alcançar os nossos objetivos  e defender os nossos direitos.

 

 

VALE SEMPRE A PENA LUTAR!