STML reúne com o Vice-Presidente

A 30 de janeiro o STML reuniu com o Executivo Municipal, representado pelo seu Vice-Presidente. Também presentes, os responsáveis da Direção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH) e do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS). Dos assuntos debatidos, sintetizamos o seguinte. Assim,

Valorização dos trabalhadores da Categoria de Assistente Operacional com mais de 30 anos de serviço

Face aos 150 trabalhadores (pelo menos) que a CML/DMRH pretendia excluir da valorização decidida em 2022 pelo Governo, que motivou o STML a disponibilizar um requerimento individual aos trabalhadores seus associados, ao que se seguiria ao fim de 90 dias, também por iniciativa do Sindicato, um processo coletivo em tribunal, o Vice-Presidente assumiu a resolução positiva deste diferendo. Neste sentido, a DMRH irá proceder à valorização dos trabalhadores com mais de 30 anos de serviço até agora excluídos (~150 casos). Esta decisão, com retroatividade a janeiro de 2023, terá efeitos práticos no próximo recibo de vencimento de março. O STML saúda esta decisão, já que repõe justiça para um conjunto significativo de trabalhadores, face a um processo que para o Sindicato sempre foi claro e cuja resolução sempre exigimos de forma taxativa.

Local: Complexo Municipal dos Olivais

Data: 5 FEV

Hora: 09h00-11h00

No próximo dia 5 de fevereiro, a partir das 09h30[1], os trabalhadores do SCIP irão concentrar-se junto à Direção Municipal de Higiene Urbana (DMHU), sito no Complexo Municipal dos Olivais. Esta ação de protesto, promovida pelo STML, terá como objetivo a entrega ao responsável da DMHU de um abaixo-assinado subscrito pela esmagadora maioria dos trabalhadores onde se exigem direitos iguais aos restantes trabalhadores da Higiene Urbana no que concerne ao horário de trabalho.

Relembramos que o SCIP é um serviço da Divisão de Limpeza Urbana (DLU), integrada no Departamento de Higiene Urbana (DHU). Trata-se do serviço responsável por garantir o controlo de pragas na cidade, seja a pedido dos serviços municipais ou dos munícipes. Intervém, neste sentido, através de ações regulares e/ou pontuais, na rede de esgotos e à superfície, no espaço público, no património municipal ou em habitações onde se verificam situações de insalubridade.

STML reúne com a Direção Municipal da Higiene Urbana (DMHU), a Direção Municipal de Manutenção e Conservação (DMMC) e com a Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH)

A 19 de janeiro teve lugar uma reunião com as três direções municipais – DMHU, DMMC e DMRH – que, a par do STML e do STAL, constituem o Grupo de Trabalho conjunto para identificar, debater e solucionar os problemas que se verificam a nível das instalações e condições de trabalho na higiene urbana. Sublinha-se que este Grupo de Trabalho foi determinado pelo Acordo celebrado em junho de 2023 no âmbito da greve parcial dos trabalhadores deste setor de atividade. As obras de conservação e manutenção das instalações de higiene urbana, de caráter não estrutural, relembramos, estão orçamentadas em cerca de 500 mil euros. Sobre o debatido e comunicado, sintetizamos o seguinte. Assim,