STML reúne com o Executivo

A 23 de novembro o Sindicato reuniu com o Executivo municipal representado pelo Vice-Presidente João Paulo Saraiva. Também presentes as chefias da Direção Municipal dos Recursos Humanos (DMRH) e do Departamento de Recursos Humanos (DRH).

Orçamento, Mapa de Pessoal e Prioridades para 2021

Da parte do Executivo, foi apresentado o Mapa de Pessoal e Plano Anual de Recrutamento para 2021. Sublinhou-se a perda de receitas e o aumento de custos em 2020, cenário que se prevê idêntico para o próximo ano, consequência do contexto pandémico em que nos encontramos.

A CML irá manter como prioridade para o próximo ano, a consolidação da integração dos trabalhadores na área da educação, face às competências transferidas pelo Estado Central nesta vertente. Também importante salvaguardar a renovação e o rejuvenescimento de pessoal, com planos de recrutamento que colmatem as previsíveis saídas por aposentação. Neste momento, existem mais de 1.400 trabalhadores com idade superior a 60 anos.

Continuar-se-á a desenvolver os processos de mobilidades intercarreiras e intercategorias, além da formação para a aquisição de novas competências. Todas estas dimensões terão sempre como referência as necessidades comunicadas pelos serviços do município.

Questões colocadas pelo STML

i.     Na área da educação há conhecimento sobre um conjunto de trabalhadores com contrato a termo resolutivo. Na ótica do Sindicato, estes trabalhadores devem ser integrados via concurso, garantindo a necessária estabilidade laboral. A CML referiu a constituição de uma “bolsa” de trabalhadores com este tipo de contrato, objetivando a resposta em casos de ausências por motivos de força maior nas escolas, em primeiro lugar, mas não só. A prioridade, referem, será a contratação de trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo como referência o rácio estabelecido legalmente. A estes somar-se-ão os que constituirão a referida “bolsa”. Prevê-se igualmente, a abertura de um novo concurso para a área da educação assim que o atual seja concluído.

ii.    Sobre os processos de mobilidade intercarreiras, o STML voltou a questionar sobre o caso concreto do processo de assistente técnico. Ficaram de fora cerca de 30 trabalhadores, cujas expectativas passam por integrar esta carreira. A CML referiu que expectavelmente tal irá acontecer, sem contudo dar total garantias.

iii.   Sobre o novo concurso de cantoneiro, informaram que o mesmo já foi aprovado em Reunião de Câmara e será aberto em inícios do próximo ano. Será ainda aberto um concurso para coveiros. Sobre esta matéria, referiram estar já concluído o concurso de jardineiro.

iv.   Sobre os concursos de promoção, especificamente o da carreira de informática, informaram que falta a deliberação do júri constituído nesse sentido. Para encarregados de vários setores de atividade, tudo indica que os mesmos só serão iniciados durante o 1ºtrimestre de 2021. Foi igualmente aprovado em Reunião de Câmara, um concurso para guarda-florestal, não apontando a DMRH data para a sua abertura.

v.   O STML questionou sobre o pagamento às Ordens Profissionais, considerando os compromissos passados da CML/DMRH sobre este assunto. Foi informado a suspensão deste processo (motivado pela pandemia). Espera a DMRH retomá-lo quanto antes.

vi.   Sobre o teletrabalho, ou sistema misto, a CML/DMRH refere que até ao fim do ano, terá condições para apresentar ao STML a proposta de adenda que irá regulamentar esta matéria.

O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores do município, sabendo que o tempo atípico que marca a vida atual de todos, obriga a repensar e reavaliar novas formas de ação e intervenção. Caberá também aos trabalhadores contribuir para uma ação mais célere e eficaz do Sindicato.

Informados e esclarecidos, somos sempre mais consequentes!

Sindicaliza-te no nosso, no Teu Sindicato, o STML!