STML - Desde 1977 a lutar pelos trabalhadores
Entrada Comunicados Comunicados 2022 Aos Trabalhadores da Junta de Freguesia de Benfica
Aos Trabalhadores da Junta de Freguesia de Benfica Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 14 Fevereiro 2022 10:59

jf benficaSTML reúne com o Executivo

 

Por solicitação do Sindicato, teve lugar no passado dia 11 de fevereiro uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Benfica, representado pelo seu Presidente Ricardo Marques. Também presentes os Vogais dos Recursos Humanos e dos Serviços Urbanos, para além da Chefe de Divisão dos Recursos Humanos. Dos assuntos debatidos, destacam-se os seguintes.

Celebração de um Novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP)

Retomando o processo iniciado há mais de um ano, ficou assumido pelo Executivo a celebração de um novo ACEP durante o 1º semestre deste ano. À proposta do STML para a majoração de 3 dias de férias através da avaliação (SIADAP), o Presidente da Junta contrapõe a inexistência de faltas injustificadas, matéria que será debatida com maior pormenor durante as próximas semanas. Também se abordou, entre outras matérias, as alterações ao número de dias de nojo (luto), à atribuição do descanso compensatório no trabalho aos feriados, para além da institucionalização da tolerância do carnaval e a atribuição do dia de aniversário.


Concursos Externos de Admissão de Pessoal

O STML referiu como muito preocupante o elevado número de trabalhadores que apesar de ocuparem um posto de trabalho de caráter permanente têm, contudo, um vínculo precário (a recibos-verdes). Realidade conhecida principalmente na higiene urbana, mas também nos setores das obras e espaços verdes, educação, cultura ou desporto. O Executivo referiu estarem em desenvolvimento vários concursos de admissão, prevendo a ocupação de 26 vagas no mapa de pessoal da freguesia nas três carreiras – de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior.

O STML considera positivo o preenchimento destas vagas, mas julga serem insuficientes face ao número de trabalhadores que justa e legitimamente aguardam a regularização dos seus vínculos contratuais. O Executivo tenciona apenas em 2023 regularizar a equipa dos espaços verdes, integrando os respetivos trabalhadores. Quanto à limpeza urbana, aponta o Protocolo d’ Companheiro como solução para a falta de pessoal, opção que o Sindicato não contesta, julgando, porém, que também estes trabalhadores têm o direito à celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Independentemente do sector de atividade, o Sindicato não deixará de insistir para que todos os trabalhadores com vínculos precários sejam integrados no mapa de pessoal da Junta de Freguesia. A um posto de trabalho de caráter permanente, deve corresponder um vínculo de trabalho efetivo.

Instalações e Condições de Trabalho

Questionados pelo STML sobre a conclusão das obras do Posto de Limpeza Silva Porto, fomos informados que estão praticamente concluídas, prevendo-se para 21 de fevereiro iniciar o regresso a estas instalações dos trabalhadores que durante os últimos meses têm utilizado os equipamentos localizados no Bairro da Boavista. O STML relembrou os inúmeros constrangimentos que a falta de um espaço adequado para refeições tem provocado aos cantoneiros, obrigados durante demasiado tempo a almoçar sem o mínimo de condições. Esperamos que esta situação seja agora corrigida e definitivamente ultrapassada.

Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

O STML questionou a existência nas últimas semanas de alguns atrasos na entrega e substituição de algumas peças de EPI. Fomos informados que estes problemas foram solucionados com a chegada de novos sapatos, entretanto já distribuídos pelos trabalhadores-cantoneiros. Referiram ainda o lançamento de uma consulta no mercado para a aquisição de novos EPIs (envolvendo todos os itens), num processo que previsivelmente poderá estar concluído no 2º semestre deste ano.

O STML continuará a acompanhar a realidade dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Benfica, tendo sempre como objetivo a defesa dos seus interesses, direitos e expetativas.

 

Unidos, organizados e esclarecidos, somos sempre mais fortes!

Sindicaliza-te no nosso, o Teu Sindicato!

stml novo jpeg