STML reúne com o Executivo

Face aos problemas que afetam os trabalhadores da Limpeza Urbana da Junta de Freguesia de Campolide, o STML solicitou uma reunião ao Presidente do respetivo Executivo de forma a obter respostas e soluções a esses mesmos problemas. A reunião teve lugar a 4 de outubro, contando também com a presença do Vogal dos Recursos Humanos. Dos assuntos abordados, sintetizamos o seguinte. Assim,

Descanso compensatório por trabalho em dia-feriado

O STML questionou o Executivo sobre o não comprimento do expresso em ACEP (celebrado entre o sindicato e a Junta de Freguesia) no que diz respeito ao descanso compensatório por trabalho prestad

o em dia-feriado, dado que a partir de junho verificou-se que não foram atribuídas as devidas folgas aos trabalhadores pelo trabalho nos dias considerados como feriados. O Executivo justificou esta realidade pelas dúvidas jurídicas que se prendem com a redação inscrita no ACEP. Contudo, mostraram abertura para rever a redação da cláusula em questão, resolvendo depois a atribuição das folgas devidas.

Pagamento de suplementos de caráter permanente durante 12 meses

A Junta de Freguesia continua com dúvidas jurídicas sobre estas reivindicações, embora o Sindicato já tenha enviado pareceres positivos sobre a matéria. No entanto, estão disponíveis para analisar uma proposta de alteração ao ACEP que permita avançar nestes tópicos.

Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Face ao elevado nível de degradação dos atuais fardamentos e EPI’s, o STML referiu perante o Executivo a insatisfação dos trabalhadores pelo atraso na distribuição de novos itens e materiais, concretamente a nível dos fardamentos e botas de trabalho. O Executivo informou que tem registo de que o último fardamento foi distribuído em julho de 2021, reconhecendo um ligeiro atraso. Neste momento, estão a trabalhar num novo processo de aquisição, tendo já consultado três empresas nesse sentido. Referem ainda, que em relação às botas de trabalho, já procederam à sua substituição individual nos casos de maior gravidade.

Sobre esta dimensão, o STML recordou a importância da existência de um stock para substituir com celeridade e eficácia as peças de fardamento deterioradas. Acrescentou a importância de haver uma consulta aos representantes dos trabalhadores no processo da aquisição, além de se considerar um período de testes, prevenindo problemas futuros com o fardamento antes de finalizar o processo de aquisição propriamente dito.

Instalações

O STML alertou o Presidente das Junta para a queda de azulejos na Serafina, nomeadamente nos balneários, que urge reparar.

Medicina do Trabalho

O STML questionou se estariam a ser cumpridos os prazos para os exames médicos periódicos, principalmente para os trabalhadores com mais de 50 anos (exames em termos anuais). O Executivo solicitou que o Sindicato e os próprios trabalhadores informem sobre eventuais problemas de forma a solicitarem a respetiva correção junto da empresa contratada.

Avaliação de Desempenho (SIADAP)

O STML abordou o processo de avaliação dos trabalhadores relativo ao biénio 2021-2022, relembrando o Executivo que existem trabalhadores que irão alterar a sua posição remuneratória, sem esquecer que para o próximo ano ainda se aplicará o “acelerador de carreiras”. O Executivo referiu estar a finalizar este processo, tendo inclusive recorrido a uma colaboração externa. A expetativa é concluí-lo antes do final do ano.

O STML continuará a acompanhar estes e outros problemas que afetam os trabalhadores da freguesia de Campolide, representando os seus interesses, defendendo os seus direitos e organizando a sua luta.

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