STML reúne com o Executivo

A 1 de junho, os trabalhadores, através do seu Sindicato, entregaram ao Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique um abaixo-assinado reivindicando “o término do processo experimental que foi implementado desde fevereiro último para a limpeza e higiene urbana das ruas da freguesia, regressando em termos imediatos ao sistema anterior.”

Desta iniciativa, que contou com a presença de todos os trabalhadores-cantoneiros junto à Sede da Junta de Freguesia, resultou o agendamento de uma reunião de trabalho para 6 de junho entre o STML e o Presidente Pedro Costa.

Neste sentido, na reunião de 6 de junho, foi possível obter o compromisso do Executivo em encontrar uma solução intermédia, que deverá passar necessariamente pela reavaliação desta metodologia de trabalho, respeitando não só a necessidade de garantir a limpeza de todas as ruas da freguesia, mas também os direitos dos trabalhadores, concretamente na salvaguarda da sua saúde e integridade física.

STML reúne com a Chefe de Divisão

Por solicitação do STML realizou-se a 6 de junho uma reunião com a Chefe de Divisão da CAL propositando debater e se possível solucionar os problemas que afetam os trabalhadores deste importante serviço público municipal. Dos assuntos debatidos, sintetizamos o seguinte. Assim,

Abertura da cozinha localizada no espaço do refeitório

O Sindicato insistiu uma vez mais na abertura deste espaço, permitindo assim que os trabalhadores interessados possam ter as suas refeições com melhores condições e dignidade. A Chefe de Divisão da CAL referiu vários motivos para não aceder à pretensão do STML, nomeadamente a existência de um parecer negativo de 2021 do Departamento de Saúde, Higiene e Segurança (DSHS) e as obras que decorrem para um novo edifício (contíguo às instalações da CAL) que terá uma zona destinada a refeitório. Estas obras, afirma, poderão estar concluídas em outubro deste ano, o que implicará o desmantelamento do atual espaço de refeitório antes desse prazo.

A 7 de junho, uma delegação de trabalhadores da Rede de Bibliotecas e de Dirigentes do STML, entregaram à CML, por intermédio do assessor do Vice-Presidente da autarquia, um abaixo-assinado onde se reivindica o início do processo negocial entre o STML e a DMC e a DMRH para a revisão dos horários de trabalho; a contratação de pessoal propositando o reforço de todas as equipas que atualmente compõem as bibliotecas municipais; e o planeamento e concretização em todas as bibliotecas das intervenções necessárias visando garantir e respeitar as condições de trabalho a nível da saúde, higiene e segurança.

O referido abaixo-assinado, que pode ser lido na íntegra aqui, obteve a concordância (com a respetiva assinatura) de 80,7% dos profissionais da Rede de Bibliotecas, revelando um sinal muito expressivo da vontade dos trabalhadores sobre as respostas urgentes que exigem!

STML reúne com o Executivo

Por solicitação do STML, realizou-se a 1 de junho uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Santo António representado pelo seu Presidente Vasco Morgado. Dos assuntos abordados, sintetizamos o seguinte. Assim,

Pagamento de suplementos de caráter permanente em período de férias

O STML apresentou a reivindicação dos trabalhadores verem reconhecidos os suplementos noturno e de insalubridade e penosidade como suplementos de caráter permanente e, consequentemente, que o mesmo seja pago no período de férias, à semelhança do que já acontece na Câmara Municipal de Lisboa e em algumas Juntas da cidade.

Baseando-se em pareceres jurídicos, o Executivo reconhece o direito dos trabalhadores a esta reivindicação, tendo assumido que para este ano, já os irá pagar durante o período de férias dos trabalhadores. Quanto ao efeito retroativo desta decisão, terá ainda que apurar nominalmente o que cabe a cada trabalhador, procedendo depois ao necessário acerto de contas.

O STML muito valoriza esta decisão, que responde cabalmente às pretensões dos trabalhadores.