STML reúne com o Conselho de Administração (CA)
Como acordado a 14 de março, teve lugar a 2 de abril uma nova ronda negocial com a Administração para debater um conjunto de processos, destacando naturalmente a valorização salarial anual. Em síntese,
Processo Negocial sobre os Aumentos Salariais de 2025
O CA mantém a sua posição inicial de 2,15%, assumindo estar em fase de estudo propositando obter financiamento externo que lhe permita ir mais além deste patamar. Nesse contexto, menciona negociações com o Turismo de Portugal, previstas para a semana de 7 a 11 de abril.
O STML considerou ser esta uma solução precária, já que faz depender de terceiros, respostas que devem caber em exclusivo à Administração, mas também à Tutela (CML) no plano do eventual reforço de verbas se tal se considerar necessário. Acrescentou ainda o Sindicato, que não pode o argumento ser sustentado na defesa de maiores ou menores atividades, e dos custos que a estas se associam, serem um impeditivo à valorização daqueles que logicamente permitem a conceção, o planeamento e a concretização de facto dessas mesmas atividades, ou seja, os trabalhadores da empresa.
Em suma, tratando-se de um processo negocial ainda em desenvolvimento, marcado impreterivelmente por uma grande dose de ceticismo, ficou consensualizado nova reunião para 13 de maio.
Processos de Reclassificação Salarial
Após as decisões da Administração conhecidas a 14 de março, o STML propôs uma reunião em exclusivo com a DGP para debater e esclarecer as dúvidas que agora se colocam em termos dos trabalhadores abrangidos por esta medida ou excluídos da mesma. Esta reunião terá lugar a 17 de abril. O CA informou que os efeitos da reclassificação salarial de nove trabalhadores Técnicos de Espetáculo já se refletiram nos vencimentos de março. Além disso, esclareceu que futuras contratações para esta categoria profissional, previstas para 2026, terão como referência de entrada o nível 7.1 da Tabela Salarial da empresa.
Medicina do Trabalho
O CA afirmou estar previsto para os próximos dias a assinatura formal do contrato com a empresa InterPrev que irá prestar os serviços na área da Medicina do Trabalho, ao qual se seguirá, finalmente, a normalização de um direito inalienável dos trabalhadores.
Código de Ética e Conduta (CEC)
Devido a atrasos de última hora no processo de reformulação do Código de Ética e Conduta, foi assumido o compromisso de envio do novo texto ao STML para conhecimento e análise até ao final desta semana.
Outros Assuntos
O STML colocou algumas questões sobre a modalidade das isenções de horários (a serem debatidas em profundidade na próxima reunião com a DGP), e sobre o não reconhecimento de determinados trabalhadores que desempenham funções acima da sua categoria profissional, questão que deve ser avaliada no sentido da respetiva reclassificação profissional. Também se alertou para a necessidade de a Administração rever o entendimento vigente na empresa sobre a aplicação da jornada contínua (cláusula nº19 do Acordo de Empresa). Por último, espera-se, nas próximas semanas, dar a conhecer ao CA o Caderno Reivindicativo dos trabalhadores do Castelo de São Jorge, o que deverá originar um conjunto de reuniões sobre esta realidade específica.
Notas Finais
O STML organizará, ao longo de abril, uma nova ronda de plenários e/ou visitas a todos os locais de trabalho da EGEAC, para aprofundar a discussão destes e de outros assuntos diretamente com os trabalhadores. Nestes encontros, também serão avaliadas eventuais estratégias reivindicativas, sempre com o objetivo de defender as expetativas, direitos e rendimentos dos trabalhadores. A participação ativa e consciente de todos é essencial para a discussão e resolução dos problemas coletivos.
