STML reúne com o Conselho de Administração (CA)
Na reunião de 10 de dezembro do ano passado, entre o Sindicato e o CA, ficou assumido um novo encontro negocial para janeiro de 2025, propositando conhecer nessa altura a contraproposta da Administração à reivindicação dos trabalhadores de um aumento salarial de 15%, com o mínimo de 150€. A reunião consensualizada para janeiro teve lugar a 14 de março, da qual fazemos a seguinte síntese. Assim,
Processo Negocial sobre os Aumentos Salariais de 2025
O CA relembrou os 2% inscritos nos Instrumentos de Gestão Previsional para 2025, aprovados em novembro último em Reunião de Câmara, depois atualizados para 2,15%, com o mínimo de 56€, seguindo assim o decidido pelo Governo em matéria de atualização salarial para a Administração Pública. Sublinham, uma vez mais, ser este o ponto de partida da Administração. Contudo, consideram que ainda é prematuro encerrar este processo negocial, afirmando que se encontram a analisar cenários e a pesquisar soluções de financiamento, tendo-se decidido para 2 de abril uma nova reunião entre ambas as partes.
Processos de Reclassificação Salarial
Perante a injustiça que impera há vários anos no seio da empresa em torno dos trabalhadores que, apesar de terem a mesma categoria profissional e desempenharem a mesma função, auferem, porém, salários distintos, a Administração decidiu, nesta fase e em exclusivo para os Técnicos de Espetáculo, reclassificar em termos da tabela salarial todos os trabalhadores desta Categoria Profissional nesta condição – um universo de 22 trabalhadores. Em 2025, em função do critério de antiguidade, serão reposicionados 8 trabalhadores, adiando para 2026, os restantes 14. Decidiu igualmente para esta categoria profissional, instituir o salário de entrada no nível 7.1 da Tabela Salarial da empresa.
Por outro lado, o CA sublinhou ainda que estudam a possibilidade de alargar este entendimento a outras categorias profissionais, através da implementação de planos plurianuais até 2028. Matéria alvo de análise mais profunda, principalmente em termos do seu impacto financeiro.
Medicina do Trabalho
Depois de aberto em 2025 novo concurso público para a contratação de uma empresa prestadora de serviços nesta dimensão, o CA afirmou ter recebido três propostas, neste momento em análise dentro das suas várias fases procedimentais, esperando que, durante a 1ª quinzena do próximo mês de abril, este assunto fique definitivamente solucionado.
Código de Ética e Conduta (CEC)
Referem estar na reta final de um novo clausulado para o futuro CEC. Assumem que antes da sua aprovação, irão enviá-lo para conhecimento do Sindicato, ao que tudo indica, ainda durante este mês de março.
Outros Assuntos
Considerando o pouco tempo que houve para debater em profundidade os assuntos suprarreferidos, por compromissos inesperados do Presidente do CA, foram ainda abordados singelamente alguns tópicos sobre as condições de trabalho no Castelo São Jorge e nas Galerias Municipais, além de alguns assuntos sobre o Capitólio/Variedades (contratos a termo) e do Teatro Bairro Alto (escalas).
Notas Finais
O STML considera positivo o caminho encetado pelo CA sobre a valorização salarial de determinados trabalhadores Técnicos de Espetáculo. Contudo, julgamos que se deve ir mais longe, abrangendo todas as situações análogas, independentemente da respetiva categoria profissional. Não deixamos também de revelar algum ceticismo sobre a possibilidade deste processo de resolução se estender demasiado para além do tempo desejável. Será um tópico que o Sindicato irá continuar a acompanhar com bastante atenção.
Sobre a Medicina do Trabalho, gastos todos os adjetivos possíveis sobre este tema ao longo dos últimos dois anos, aguardemos agora pela sua célere e eficaz resolução.
Por último, sobre a questão central e transversal a todos os trabalhadores da empresa – a valorização real dos seus salários em 2025 (acima da taxa de inflação), o Sindicato considera ser algo desolador o cenário até agora apresentado pela Administração. Certo é que o processo negocial não está ainda encerrado, mas também não é menos verdade que o tempo continua o seu caminho imparável e as respostas reivindicadas pelos trabalhadores tardam, além do historial conhecido nesta dimensão que marcou negativamente os anos de 2022/2023/2024.
O STML sublinha uma vez mais, como tem vindo a afirmar nos últimos meses, que será com a força, a organização e a mobilização dos trabalhadores que se construirá uma outra realidade que, de facto, os valorize nas suas condições de trabalho e de vida, em termos dos seus direitos e rendimentos. É por este caminho que nos comprometemos seguir.
