STML reúne com a CML/DMHU

No passado dia 13 de abril, por solicitação do STML, teve lugar uma reunião entre o Sindicato e a Direção Municipal de Higiene Urbana. Também presentes as chefias do Departamento de Higiene Urbana (DHU) e Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica (DRMM). Dos assuntos abordados, destacamos os seguintes.

Mapa de Feriados 2021

A DMHU já concluiu o mapa de feriados para este ano, estando o mesmo para aprovação do respetivo Vereador. Tudo indica que durante esta semana será enviado para o STML para conhecimento e parecer. Referem ainda, que será semelhante ao mapa de feriados de 2019. O Sindicato relembrou a importância em distinguir o trabalho em dias normais do trabalho aos feriados, matéria à qual se deverá associar inevitavelmente o conceito e abrangência do que se considera essencial.

Fardamentos

Estão a ser distribuídos, faseadamente, os novos fardamentos. Estes novos equipamentos foram produzidos por um novo fornecedor (de origem sueca), estando neste momento em avaliação os respetivos tamanhos, corrigindo nas futuras entregas o que for necessário, além da entrega das restantes peças.

A DMHU relembrou ainda, a existência da lavandaria que deverá ser privilegiada para a limpeza e desinfeção dos fardamentos e EPI's. Neste momento, apenas 30% de todos os trabalhadores sob alacada desta Direção Municipal recorrem à lavandaria disponibilizada pela autarquia.

Reparação de Viaturas

O STML criticou a morosidade na reparação das viaturas, principalmente as que são enviadas para a respetiva marca (destacando as viaturas elétricas ligeiras). Fomos informados que têm existido problemas na capacidade da empresa em responder aos problemas identificados, avaliando a CML/DMHU a renovação destas viaturas através de um processo de aquisição. Contudo, não apresentam prazo algum para a sua concretização.

Intervenções nas instalações da DMHU

O STML questionou os problemas que recorrentemente afetam os trabalhadores que envolvem a qualidade das instalações onde estão sedeados, tratando-se de intervenções de pequena ou grande monta. Referimo-nos concretamente às avarias com caldeiras, entre outros equipamentos; espaços subaproveitados ou exíguos; pinturas e iluminação deficientes, entre outros exemplos. A DMHU informou que os sucessivos atrasos em responder a este tipo de matérias prende-se com a incapacidade da CML, através da Direção Municipal de Manutenção e Conservação (DMMC), em responder às solicitações por várias vezes comunicadas. Equacionam contratualizar externamente de forma a solucionar os problemas conhecidos.

Para além da urgência em elaborar um plano de intervenções prioritárias, deve ser equacionado igualmente um plano de manutenção preventiva, regular e eficaz, que antecipe os problemas expectáveis pelo passar do tempo. Os materiais, os edifícios e os locais de trabalho não foram feitos para durar eternamente, devem por isso ser cuidados e intervencionados sistematicamente.

Covid-19 – Testagens

Considerando o plano de testagens regulares que a CML tem vindo a realizar, muitas têm sido as reclamações que o STML recebeu por parte dos trabalhadores, principalmente face aos horários propostos pelo DSHS (Medicina do Trabalho), demasiadas vezes colidindo com as suas dinâmicas pessoais e familiares. A DMHU referiu ter informado a DSHS de todos os horários de trabalho praticados na higiene urbana, procurando facilitar a compreensão e uma melhor articulação para a realização do teste. Acrescentou que será possível o reajustamento destes procedimentos face à dimensão do universo de trabalhadores a testar. O DSHS, a quem o STML já contactara com esta proposta, aceita a alteração por solicitação do trabalhador da data e horário para a realização do teste (com motivos justificáveis).

Reforço de Pessoal

Prevê-se a abertura de um novo concurso de cantoneiro (já publicado em Diário da República a 14 de abril) para 100 vagas. Esperam ainda durante este ano, promover a abertura de um concurso para condutor de máquinas pesadas e veículos especiais. Em articulação com a Direção Municipal de Recursos Humanos (DMRH), irão avaliar os concursos de promoção para encarregados.

Outros Assuntos

O STML questionou ainda:

• A atribuição do descanso compensatório aos cantoneiros do período diurno;
• Sobre a definição do processamento em termos de remuneração para os casos de isolamento profilático e baixa por covid-19;
• A atualização do suplemento de insalubridade e penosidade perante o novo quadro legal.

A DMHU referiu que estes temas estão a ser articulados com o Executivo Municipal e com os Recursos Humanos, aguardando-se eventuais respostas para breve. O STML espera ainda este mês reunir com os responsáveis máximos da CML e do DMRH (reunião solicitada a 30 de março junto do Vice-Presidente). Nesse momento voltaremos a abordar as matérias até agora por solucionar de acordo com as expetativas dos trabalhadores. 

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