A 2 de agosto o Sindicato reuniu com o Executivo da Junta de Freguesia da Misericórdia, representado na pessoa da sua Presidente Carla Madeira. Relembramos que esta reunião decorre da concentração de trabalhadores, realizada em abril último, junto à Sede da Junta para a entrega de um abaixo-assinado subscrito pela imensa maioria dos cantoneiros.
Dos assuntos debatidos tendo como base as reivindicações expressas no referido abaixo-assinado, sintetizamos o seguinte. Assim:
Sobre a celebração de um novo ACEP com STML, visando o pagamento dos suplementos de caráter permanente, nomeadamente o suplemento noturno e o suplemento de insalubridade e penosidade, durante 12 meses.
A Presidente da Misericórdia mantém um conjunto de dúvidas no plano jurídico que neste momento não permite encarar esta possibilidade. Refere agora, que tem expetativas que no próximo Orçamento do Estado para 2025, da responsabilidade do Governo AD (PSD/CDS-PP), sejam criadas alterações legislativas que permitam esclarecer e superar estas dúvidas. Da parte do STML, sublinhou-se que as respostas a estas reivindicações estão perfeitamente enquadradas no atual quadro legal e, se assim é, só a vontade política, ou a sua ausência como se percebe, pode explicar a posição transmitida pela Presidente da Junta da Misericórdia.
Conclusão do concurso público para admissão de trabalhadores na função de cantoneiro, que permita o reforço de pessoal e a capacidade necessária para assegurar o serviço público de Limpeza Urbana.
A Junta referiu que decorre neste momento um concurso público de admissão, cujas provas práticas estão previstas para setembro. Este concurso irá reforçar este sector com 10 trabalhadores, existindo reserva de recrutamento que, hipoteticamente, será esgotada. Antes do fim do ano, espera-se que os novos trabalhadores-cantoneiros entrem ao serviço.
A distribuição mais célere de novos fardamentos, em número e com qualidade suficientes.
Segundo a Junta, este problema foi já solucionado, tendo apontado o Sindicato a necessidade de distribuir ou alargar o número de peças de determinados itens por cada trabalhador, como no exemplo dos casacos. Também se abordou a necessidade de rever as camisolas (t-shirts) que não têm alta visibilidade, o que é um problema para os cantoneiros, principalmente do período noturno. A Junta referiu que irá solucionar ambas as questões.
Avançar com as melhorias necessárias do Posto de Limpeza Eduardo Coelho, que respeitem as condições de saúde e segurança no trabalho dos cantoneiros afetos a esta instalação, além de intervir também no novo Posto de Limpeza da 24 de julho.
A Junta referiu estarem já identificados todos os problemas que urge corrigir, tendo tomado boa nota do relatório em termos de saúde, higiene e segurança enviado pelo STML, sobre as condições do novo Posto de Limpeza. Neste momento, preparam-se para, faseadamente, intervir nas novas instalações, para depois, numa segunda fase, intervir e melhorar o Posto de Limpeza da Eduardo Coelho.
Perante as conclusões que se retiram desta reunião, devido ao período de férias que atravessamos, para setembro o Sindicato prevê debater em plenário com os trabalhadores da higiene urbana, os melhores caminhos à defesa dos seus direitos e expetativas. Unidos, organizados e determinados, a luta irá continuar!
Dá mais força ao Teu Sindicato!
Sindicaliza-te no STML.
