Por solicitação do STML, realizou-se a 8 de agosto uma reunião com o Executivo da Junta de Freguesia de Carnide, representado pelo seu Presidente Fábio Sousa. Dos assuntos abordados, sintetizamos o seguinte. Assim,
Instalações e Condições de Trabalho
Considerando os inúmeros problemas que afetam os dois postos de limpeza da freguesia, nomeadamente o localizado junto à Sede da Junta e no Centro Histórico, afirmou o Presidente de Carnide que já fez chegar à Câmara Municipal de Lisboa (CML) uma proposta de localização para uma nova instalação, a par do respetivo orçamento para a sua construção. Neste momento, aguardam cabimentação no orçamento da CML para avançar com este processo.
O STML propôs que durante o período incerto de espera, a Junta avaliasse e providenciasse uma solução temporária, proposta que será refletida pelo Executivo.
Contratação e Reforço de Pessoal
Perante a necessidade de reforçar o setor de atividade da limpeza e higiene urbana com mais trabalhadores, a Junta referiu estar neste momento aberto um concurso de admissão de pessoal para a função de cantoneiro propositando preencher dez (10) vagas. Este concurso tem reserva de recrutamento. Foi também aberto um concurso direcionado para as escolas, visando contratar trabalhadores para a função de auxiliar de ação educativa.
Meios Mecânicos e Ferramentas
Face a carência de meios mecânicos para a limpeza urbana, a Junta procedeu à aquisição de um conjunto significativo de meios (roçadoras, sopradores, motosserras, etc.), que estão a ser entregues faseadamente. Prevê-se que em setembro, todos os materiais estejam disponíveis para o trabalho diário associado a este setor de atividade.
Pagamento dos retroativos do Suplemento de Insalubridade e Penosidade no período de férias
Considerando as decisões consensualizadas na assinatura de um novo ACEP no mês de maio deste ano, onde ficou assente o enquadramento dos suplementos de caráter permanente sobre 12 meses, ou seja, incluindo o período de férias dos trabalhadores, ficou agora igualmente assumido os retroativos do SIP a janeiro de 2021. Neste sentido, afirmou o Presidente de Carnide que no Orçamento da Junta para 2025, serão cabimentadas verbas visando a regularização desta matéria. O pagamento, na totalidade ou faseado, será analisado em tempo oportuno.
Avaliação de Desempenho do Ciclo 2021/2022 (siadap)
Sobre os atrasos nesta dimensão, referiu o responsável máximo da Junta que o processo foi suspenso pelo facto de alguns trabalhadores terem apresentado reclamação à avaliação atribuída. O STML relembrou e sublinhou que o processo global de avaliação, concretamente dos restantes trabalhadores, pode continuar independentemente das reclamações individuais. Neste sentido, a Junta irá reiniciar e concluir este processo, de forma a não prejudicar durante mais tempo os trabalhadores que aguardam a sua avaliação para eventualmente progredir na carreira. Sobre o ciclo de avaliação correspondente a 2023-2024, encontra-se em desenvolvimento, tendo sido já definidos os respetivos objetivos.
O STML irá continuar a acompanhar estes e outros assuntos que envolvem os trabalhadores da freguesia de Carnide, defendendo por todos os caminhos possíveis os seus direitos e expetativas.
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